sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Os filhos do crack

 


Em data recente tive que determinar o acolhimento cautelar de um bebê, que contava com apenas três dias de vida.  Tenho a sensação que, para mim, determinados temas jamais se tornarão fáceis de enfrentar, vez que me colocam frente a frente com as mazelas humanas.  Mas estamos aqui é para isso: fazer o que é correto, não o que é fácil.

Pai e mãe viciados em crack.  Avó viciada em álcool. Pai agressivo até quando não está sob efeito de entorpecentes.  Por perto, nenhum outro familiar capaz de garantir a integridade do bebê.  Em casos como este, a solução imediata é o acolhimento institucional, para que se resguarde o inocente.

Ainda assim, assino a ordem com gosto amargo na boca.  Fico com a sensação (verdadeira) que as instituições falharam, que a rede de atendimento falhou, que a situação poderia ter sido evitada.

O crack se tornou uma epidemia, capaz de comprometer a integridade física e psíquica dos usuários e de seus filhos, que já nascem viciados, em crise de abstinência.  São os filhos do crack.  E eu não sei aonde isso vai parar.

Segue decisao, com supressão de dados:


Vistos.

A tutela de urgência requerida pelo Ministério Público merece ser deferida.

(xxxxx nome da criança) possui apenas 3 dias de vida e está internado sob observação na (xxxxx nome do hospital), vez que, ao nascer, aparentou estar hipoativo. O conselho tutelar informa que a mãe, (xxxxx nome da mãe), é dependente de crack. Teve gestação complexa e, apesar dos encaminhamentos feitos, compareceu em apenas uma consulta. Reside com a genitora, (xxxxx nome da genitora), que é viciada em álcool e vítima de um acidente vascular cerebral, e com o pai da criança, (xxxxx nome do pai), que também é usuário de crack e assume gastar a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) para consumir “pedra”. Constam informações que (xxxxx nome do pai) é violento e agride a esposa até mesmo quando não está sob o efeito de entorpecentes. Somado a todos esses elementos, consta, ainda, que na residência existe um cachorro da raça “pit bull”.

Necessário, pois, o resguardo da integridade física e psíquica do pequeno (xxxxx nome da criança), mantendo-o afastado, pelo menos por ora, de ambiente que, numa primeira análise, não se mostra seguro para acolhê-lo. Defiro, pois, o pedido ministerial, a fim de determinar, quando da alta hospitalar, o acolhimento de (xxxxx nome da criança) no (xxxxx nome da entidade de acolhimento).

A entidade e o hospital deverão ser comunicados que a genitora não deverá realizar o aleitamento materno se estiver fazendo uso de substâncias que causem dependência física ou psíquica, a fim de se resguardar, assim, a saúde do pequeno (xxxxx nome da criança).

Providencie a serventia o necessário.

No primeiro dia útil, conclusos para as demais providencias de rotina.

xxxxx cidade, data xxxxx

FABÍOLA BRITO DO AMARAL

  Juíza de Direito
 
 
 

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