sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O discurso de Joaquim Barbosa na abertura do ano judiciário de 2013

 
 
 
 
"Esta cerimônia marca a abertura do Ano Judiciário brasileiro. Ao iniciarmos mais um período de trabalho, entendo que é dever de cada integrante deste Poder realizar uma reflexão sobre os passos a serem dados no sentido de prestarmos um melhor serviço aos cidadãos, assegurando plena efetivação da Justiça. Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado no futuro como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas e estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível.
 
Ninguém ignora a importância da função judicial para a promoção da paz social e a efetivação dos direitos dos cidadãos, sobretudo os cidadãos brasileiros que integram o segmento mais desavantajado da população. O Poder Judiciário é fundamental para a defesa e a efetivação dos princípios democráticos, assim como para assegurar a todos a igualdade de tratamento em todos os aspectos da vida. Um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas.
 
Fator igualmente essencial à concretização dos diretos e garantias constitucionais é a interação harmônica entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, hoje aqui representados. A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de Poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes.
 
O Supremo Tribunal Federal tem hoje um acervo de mais de 65 mil processos aguardando julgamento. Há mais de 700 processos já devidamente incluídos em pautas publicadas no Diário da Justiça e aguardando o agendamento de julgamento pelo Plenário desta Corte.  Temos muitos recursos extraordinários com repercussão geral já reconhecida também à espera de julgamento pelo Plenário. Julgamentos esses que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados nos tribunais de origem de todo o País. De nossa atuação aqui no Supremo depende boa parte do trabalho de aprimoramento do sistema judiciário brasileiro. Por isso, posso assegurar que faremos um grande esforço para conferir celeridade aos nossos trabalhos, de modo a tornar reais os princípios fundamentais inscritos em nossa Constituição.
 
Todo o esforço para termos uma Justiça melhor só trará resultado se tivermos a valorização da figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário. É preciso assegurar-lhes constante aprimoramento técnico e jurídico, segurança no exercício de suas funções e justa remuneração, bem como atuação livre e independente. Por fim, quero reiterar os votos de um ano muito produtivo e proveitoso para todos e declarar abertos os trabalhos do Ano Judiciário de 2013." (grifo meu)
 
 
 
 
Adorei.  Que tenhamos um excelente 2013!
 
 
 
 

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